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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 02 de Agosto de 2011 - 18:22
Justiça nega danos morais a policial por cena de novela
O autor se qualifica como policial militar e se diz moralmente ofendido e prejudicado com cena de uma novela exibida pela Rede Globo de Televisão.
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Notícias Publicado em 29 de Julho de 2011 - 12:19
Prazo de carência em plano de saúde não pode ser exigido em parto de urgência
Paciente ainda não havia cumprido o prazo de carência do plano, nos casos de procedimentos obstétricos, e teve que realizar uma cesárea de urgência
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Notícias Publicado em 21 de Julho de 2011 - 14:47
Montadora indeniza por defeito
Uma consumidora deverá receber da Volkswagen do Brasil Ltda o valor de R$10.900, a título de danos
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Notícias Publicado em 20 de Julho de 2011 - 14:20
VIPLAN deve indenizar passageira lesionada em ônibus
A mulher se feriu ao ser derrubada do banco em que estava sentada quando este se soltou por ocasião de uma curva
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Notícias Publicado em 08 de Julho de 2011 - 16:58
Projeto prevê plebiscito sobre união civil homossexual
O resultado do plebiscito, conforme a proposta, servirá de base para a aprovação imediata de uma lei que vai liberar ou proibir esse tipo de união.
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Notícias Publicado em 07 de Julho de 2011 - 11:39
Justiça nega pedido de indenização por erro médico
Autora foi submetida a uma cirurgia de joanete e depois a outras duas cirurgias para solucionar os problemas em seu pé, mas não obteve sucesso
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Notícias Publicado em 01 de Julho de 2011 - 12:55
Obrigação de cuidar dos pais é solidária entre irmãos
Quando da morte do patriarca da família, uma das filhas, através de escritura pública de divisão de
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Notícias Publicado em 30 de Junho de 2011 - 16:50
Barrado em índice de obesidade vai à Justiça para ser bombeiro em MS
Leonardo foi reprovado no teste que mede o Índice de Massa Corporal (IMC). Depois de obter uma liminar, ele aguarda o julgamento do Tribunal de Justiça
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Doutrina » Geral Publicado em 27 de Junho de 2011 - 10:07
Justiçamento
O justiçamento sempre será uma prática abominável, que merece o repúdio, não apenas do jurista, mas de todas as pessoas portadoras de consciência limpa
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Notícias Publicado em 17 de Junho de 2011 - 12:50
Comerciante é condenado em R$ 10 mil por agredir mulher
ter agredido a ex-esposa, uma cabeleireira também moradora da capital
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Notícias Publicado em 15 de Junho de 2011 - 18:46
Clínica oftalmológica deve indenizar por demora e erro em entrega de lentes
Paciente com doença degenerativa nos olhos que esperou 120 dias por uma lente adequada e não a recebeu, receberá indenização no valor de R$ 10 mil
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Notícias Publicado em 06 de Junho de 2011 - 12:55
STJ aumenta indenização devida por concessionária a familiares de vítimas de acidente elétrico
O poste caiu em razão de uma forte chuva que assolou a região, e as vítimas morreram quando transitavam em via pública e pisaram em poças d´água
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Notícias Publicado em 24 de Maio de 2011 - 14:19
Vítima de bullying, estudante de 13 anos entregou pelo menos R$ 1 mil para não apanhar
A mãe do menino soube do caso na semana passada por meio de uma colega da família. Alunos sabiam das ameaças, mas temiam represálias
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Notícias Publicado em 17 de Maio de 2011 - 13:14
Barrada em boate não ganha indenização
A estudante foi barrada ao tentar entrar na casa noturna Babilônia Dancing House, por vestir uma
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Notícias Publicado em 17 de Maio de 2011 - 11:13
Ministro do STF nega pedido de soltura de Cesare Battisti
quatro assassinatos como integrante de uma organização esquerdista radical
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Notícias Publicado em 16 de Maio de 2011 - 15:23
Prefeitura deve custear cirurgia a portadora de patologia na tíbia
Ela é portadora de pseudoartrose na tíbia direita e necessita com urgência de de uma cirurgia de fixação e colocação de enxerto ósseo
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Notícias Publicado em 06 de Maio de 2011 - 14:20
Mantida prisão de acusado de ser dono de ?boca de fumo?
Daniel Simões foi preso em flagrante delito em poder de 2,042 kg de pasta base de cocaína, uma balança de precisão, um rifle, entre outros objetos
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Notícias Publicado em 04 de Maio de 2011 - 15:56
OAB adverte que novo Código Florestal provoca mais devastação na Amazônia
Ophir defendeu que a legislação florestal brasileira precisa ser modernizada, mas não à custa de uma grande devastação ambiental no futuro próximo
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 18 de Abril de 2011 - 15:20
Indenização por acidente de trabalho.
Empregado de empresa prestadora de serviços da ré atingido por uma "talha" de ferro, que se
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Notícias Publicado em 12 de Abril de 2011 - 11:02
Sem provar necessidade, trabalhador não é ressarcido por vale-transporte
O empregado não apresentou uma única prova da necessidade de utilização do transporte por ele declarado, e nem que foi efetivamente utilizado
